Análise aponta a importância dos rios para a biodiversidade, a pesca e a segurança alimentar e recomenda medidas para evitar novas barragens e a fragmentação dos ecossistemas
O rio Içá faz parte da análise dos rios de fluxo livre da Amazônia brasileira. Foto: © Marcos Amend / WCS Brasil
Um rio não é só água correndo: é uma estrada por onde peixes sobem e descem, sedimentos fertilizam as várzeas e comunidades ribeirinhas tiram seu sustento. Essa ligação entre os trechos do rio, seus afluentes e suas áreas alagáveis é o que os cientistas chamam de conectividade e ela pode ser interrompida por diversas atividades humanas, como a construção de barragens.
Um estudo identificou 19 rios prioritários para manter essa conexão na Amazônia brasileira e recomenda que eles sejam protegidos de novas hidrelétricas e de outras obras que fragmentem seus cursos. Entre eles está o Amazonas/Solimões, descrito no documento como o rio mais longo do mundo ainda sem interrupções. Outros, como Branco, Tapajós e Xingu, estão sob pressão de projetos ou de barragens já instaladas.
O relatório Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira foi elaborado pela Aliança Águas Amazônicas, pelo Painel Científico para a Amazônia, pela Stanford University, pela The Nature Conservancy (TNC), pela Wildlife Conservation Society (WCS) e pelo WWF.
“Os rios amazônicos conectam ecossistemas, espécies e comunidades ao longo de toda a bacia, e basta uma barragem para romper essa ligação, com impactos que se acumulam rio abaixo. Esta lista não é um ranking de prioridade e não significa que outros rios não devam ser conservados: ela reúne os rios considerados relevantes para orientar as políticas públicas. Hoje, nenhum instrumento da legislação brasileira protege a condição de fluxo livre de um rio. Por isso, o estudo mostra que precisamos incorporar essa perspectiva ao planejamento e evitar que novas infraestruturas comprometam os sistemas que ainda mantêm seu funcionamento”, afirma Mariana Frias, analista de conservação do WWF-Brasil.
O estudo separa os 19 rios destacados pelo estudo como prioritários em dois grupos:
– 14 rios de fluxo livre: Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Javari, Jutaí, Içá, Japurá, Negro, Guainía, Branco-Uraricoera, Trombetas, Aripuanã, Canumã e Guaporé/Itenez. Para eles, a recomendação é agir de forma preventiva, antes que sejam fragmentados.
– 5 rios que mantêm boa conectividade em longos trechos, apesar de alterações: Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena. Para eles, o objetivo é evitar novas perdas e restaurar a conectividade remanescente.
Trecho do rio Amazonas no Brasil. Foto: © AltrendoImages
Conectividade é fundamental para biodiversidade
Quando um rio é barrado, o impacto vai além da barreira física. Segundo o estudo, a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) realiza a mais longa migração de água doce conhecida, de até 5.786 km, entre o estuário e o sopé dos Andes e hoje é classificada como Vulnerável (VU) pela IUCN em razão dos impactos das hidrelétricas do rio Madeira. Estimativas indicam que até 93% da pesca amazônica depende de espécies migratórias.
Os golfinhos amazônicos também dependem dos rios conectados. O boto-vermelho (Inia geoffrensis), classificado como Em Perigo (EN) de extinção pela IUCN, tem no médio e baixo Purus as maiores densidades populacionais já registradas, e o rio Madeira, mesmo fragmentado, ainda abriga duas espécies de botos do gênero Inia. Já o boto-do-araguaia (Inia araguaiaensis), única espécie de golfinho amazônico exclusivamente brasileira, tem hoje no rio Araguaia seu único habitat de fluxo livre. Por isso, os golfinhos foram uma das camadas de biodiversidade usadas na análise, junto com peixes e tartarugas migratórios de longa distância.
Os rios também carregam sedimentos dos Andes, que respondem por cerca de 90% a 93% da carga transportada pelo Amazonas e fertilizam as várzeas. Dessa fertilidade dependem a pesca e o açaí de várzea do estuário. No Madeira, o transporte de sedimentos a jusante das usinas de Santo Antônio e Jirau caiu cerca de 20%. Grandes barragens, sobretudo no Madeira e no Xingu, aumentaram a fragmentação da rede fluvial amazônica em cerca de 40% em aproximadamente uma década. Em Belo Monte, estima-se que cerca de 40 mil pessoas tenham sido deslocadas, incluindo comunidades ribeirinhas.
Em escala mundial, apenas cerca de um terço dos grandes rios com mais de 1.000 km permanece sem fragmentação. “A dourada que nasce no sopé dos Andes e cresce no estuário, os botos, as tartarugas: todos dependem dos mesmos corredores. Quando uma barragem interrompe o rio, o impacto não fica restrito ao local da obra, ele se propaga por todo o sistema e chega às comunidades que vivem da pesca. Por isso, o momento de agir é agora: a maioria dos rios identificados ainda corre livre, e isso nos dá a chance de atuar de forma preventiva. Proteger a conectividade antes da fragmentação é muito mais eficaz do que tentar recuperá-la depois, afirma Dino Delgado, Diretor do Programa Águas Amazônicas da WCS, representante da Secretaria Técnica da Aliança Águas Amazônicas, e primeiro autor do estudo.
O que o estudo recomenda
- Zonas de exclusão vinculantes: designar os rios identificados como zonas de exclusão para hidrelétricas e outras infraestruturas que rompam a conectividade. A restrição deve valer para os instrumentos federais de planejamento energético (PDE e PNE 2050) e para os processos de concessão e leilão da Aneel. Uma designação apenas indicativa, segundo o documento, “não se sustentará”.
- Reconhecimento legal: criar um caminho jurídico para reconhecer os rios de fluxo livre como alvo de conservação, já que nenhum instrumento atual (como a Política Nacional de Recursos Hídricos, o SNUC e as APPs) protege essa condição.
- Avaliação em escala de bacia: adotar Avaliações Ambientais Estratégicas antes do licenciamento de novos empreendimentos. O estudo aponta que o licenciamento brasileiro ainda avalia projetos de forma isolada e que mudanças legislativas recentes de enfraquecimento do licenciamento ambiental agravam essa lacuna.
- Direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais: garantir o Consentimento Livre, Prévio e Informado para obras que afetem os rios.
- Compromissos nacionais: incorporar a proteção dos rios à Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), à NDC e às Metas 2 e 3 do Marco Global de Biodiversidade.
- Governança e monitoramento: fortalecer a cooperação entre os países amazônicos, por meio da OTCA, e criar um sistema de monitoramento de conectividade, populações de peixes e dinâmica de sedimentos, articulado entre os países.
A análise se concentra na Amazônia brasileira, mas reconhece que a bacia é transfronteiriça e que vários dos rios identificados nascem em países vizinhos. Para os autores, proteger os rios de fluxo livre não impede a segurança energética: o estudo defende uma transição baseada em fontes de menor impacto, como solar e eólica, e aponta riscos crescentes das mudanças climáticas para a viabilidade de novas hidrelétricas na Amazônia.
“Apenas cerca de um terço dos principais rios do mundo ainda flui livremente, e o Amazonas é o mais longo de todos. Trata-se de um patrimônio raro que ainda podemos preservar. Proteger rios que fluem livremente não significa comprometer a segurança energética: por meio da energia solar e eólica, da eficiência energética, de sistemas de armazenamento e do planejamento cuidadoso da localização de novas barragens, é possível atender à demanda sem sacrificar os sistemas fluviais que sustentam a pesca, a segurança alimentar e o sustento de milhões de pessoas”, afirma Michele Thieme, vice-presidente para água doce do WWF-US.
Como o estudo foi feito
A análise considerou os rios de 5ª ordem ou superior, isto é, os de maior porte da bacia, formados pela junção sucessiva de cursos d’água menores e usou o Índice de Status de Conectividade (CSI) como critério principal. Também levou em conta a presença de espécies migratórias de longa distância e de golfinhos amazônicos, a importância pesqueira, a conectividade entre áreas protegidas, os tipos de água e a riqueza de espécies ponderada pela raridade.
Acesse o estudo «Primero a conectividade: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira»
Análise completa (em portugués)
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A missão da WCS é conservar a vida selvagem e as paisagens naturais do planeta. Por meio da ciência aplicada, da promoção de ações concretas de conservação, da defesa de políticas e da educação, além de inspirar as pessoas a valorizar a natureza.
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Sobre o Painel Científico para a Amazônia (SPA)
O Painel Científico para a Amazônia (SPA) é a primeira iniciativa científica regional de alto nível dedicada à Amazônia, reunindo mais de 350 cientistas e especialistas dos países amazônicos e de outras regiões do mundo. Sua missão é integrar o conhecimento científico ao Conhecimento Indígena e Local para gerar e disseminar soluções baseadas em evidências, acelerar o desenvolvimento sustentável e equitativo e subsidiar a formulação de políticas públicas. Por meio da colaboração entre ciência, povos indígenas, comunidades locais, governos e sociedade civil, o SPA busca contribuir para a conservação da biodiversidade, a proteção dos territórios e ecossistemas amazônicos e a construção de um futuro com florestas saudáveis em pé e rios fluindo livremente.
Sobre a The Nature Conservancy (TNC)
É uma organização ambiental global, sem fins lucrativos, que trabalha para construir um mundo onde as pessoas e a natureza possam prosperar juntas. Com o apoio de mais de um milhão de associados e o trabalho de uma equipe diversa, que inclui mais de mil cientistas, contribui para a conservação da natureza em 86 países e territórios.